Política
de Privacidade
A ABSOLUTEFACE reconhece a
importância de proteger os dados pessoais, das pessoas singulares com quem se
relaciona, qualquer que seja a sua natureza.
Por essa razão, e em observância ao
Regulamento de Proteção de Dados Pessoais (Regulamento EU 2016/679 do
parlamento Europeu e do Conselho de 27.04.2016), o compromisso que assumimos de
proteção da privacidade e dos dados pessoais fica mais reforçado para todos
aqueles que se registam no nosso sítio da internet e (ou) utilizam os nossos
serviços.
Desenvolvemos a presente Política de
Privacidade onde informamos todos os utilizadores do nosso site de quem somos,
qual a finalidade que damos aos seus dados, como os tratamos, durante quanto
tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de
exercer os seus direitos.
O utilizador deve ler com atenção
esta política de privacidade, decidindo de forma livre e esclarecida se
pretende facultar os seus dados pessoais à ABSOLUTEFACE nos termos seguintes:
1. Âmbito
Esta política de privacidade
aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos e tratados pela ABSOLUTEFACE.
2. Responsável pelo tratamento de dados
Os dados pessoais serão tratados pela
ABSOLUTEFACE, com sede em Rua Tomás da Fonseca, Torre G – 1º andar, 1600-209
Lisboa, que é a responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceitação do
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais
3.1. Os dados pessoais tratados são
recolhidos através de formulários, e-mails e presencialmente e compreendem o
nome, endereço de email, contacto telefónico e endereço postal.
3.2. Os dados recolhidos são tratados
para efeito de envio de informação sobre produtos e/ou serviços, campanhas,
mediante a utilização de endereço de correio eletrónico, desde que o utilizador
aquando do registo no site, para tal tenha dado o seu prévio consentimento.
3.3. A ABSOLUTEFACE, no exercício da
sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados
serviços.
3.4. A ABSOLUTEFACE garante que em
caso algum os seus dados pessoais serão cedidos ou vendidos a terceiros, nem
serão utilizados para outro fim que não os previstos na presente Política de
Privacidade.
4. Consentimento
4.1. O tratamento de dados para fins
de marketing será efetuado de acordo com a opção de consentimento manifestada
pelo utilizador do site.
4.2. O consentimento é prévio, livre,
informado, específico e inequívoco, manifestado numa declaração escrita ou
através da validação de uma opção.
4.3. O utilizador pode opor-se, a
qualquer momento, ao tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing,
revogando o seu consentimento.
4.4. A revogação do consentimento
pode ser feita através e-mail enviado para o endereço de correio eletrónico: hello@absoluteface.com
4.5. O fundamento jurídico aplicável
à recolha e utilização dos seus dados pessoais para os fins indicados é o
consentimento do seu titular.
5. Conservação dos dados pessoais
5.1. Os dados pessoais são
conservados pelo período de tempo que for necessário no âmbito da finalidade
para a qual foram recolhidos.
5.2. Para as finalidades descritas
nesta Política de Privacidade, os seus dados pessoais irão ser conservados até
ao prazo máximo de 3 anos contados a partir da recolha do seu consentimento,
findo o qual voltaremos a contactar para renovação do seu consentimento.
6. Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais
6.1. Em qualquer altura é garantido
ao utilizador e titular dos dados pessoais o direito de acesso, retificação,
oposição, apagamento, limitação e portabilidade dos mesmos, nos seguintes termos:
a) Direito de acesso – direito a
solicitar uma cópia das informações dos dados pessoais objeto de tratamento;
b) Direito de retificação – direito
de corrigir os dados que considere imprecisos ou incompletos;
c) Direito de oposição – direito de
se opor ao tratamento dos dados quando os mesmos não sejam necessários à
execução de um contrato;
d) Direito ao apagamento dos dados –
apagamento dos dados em todos os registos;
e) Direito à limitação de
processamento – quando determinadas condições se aplicam para ter o direito de
restringir o processamento sem que haja apagamento;
f) Direito de portabilidade – direito
de solicitar a transferência dos seus dados para outra organização
6.2. Os mencionados direitos podem
ser exercidos através de comunicação para o e-mail com o endereço de correio
eletrónico: hello@absoluteface.com
7. Dúvidas e Reclamações
7.1. Para saber mais sobre a forma
como a ABSOLUTEFACE trata os seus dados pessoais, ou para esclarecer qualquer
dúvida, fazer uma reclamação ou comentário sobre matérias relativas a
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, por favor entre em contacto connosco
através de e-mail com o endereço de correio eletrónico: hello@absoluteface.com
7.2. O titular dos dados poderá, também, apresentar
reclamação para a autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de
Dados (CNPD) www.cnpd.pt.
8. Medidas de proteção dos dados pessoais
A ABSOLUTEFACE garante a segurança,
proteção e confidencialidade dos dados pessoais recolhidos, tendo adotado
diversas medidas de segurança, de carácter técnico, de forma a proteger os
dados pessoais que são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso
indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra
qualquer outra forma de tratamento ilícito.
9. Aviso
9.1. O utilizador garante ser maior
de idade, ou, sendo menor, garante que o encarregado de educação tem conhecimento
e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo
responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa
emergir em consequência do incumprimento de tal obrigação.
9.2. A ABSOLUTEFACE não é responsável
pela veracidade e atualidade dos dados fornecidos pelo titular dos dados. Caso
a ABSOLUTEFACE tenha conhecimento que determinados dados pessoais são falsos,
esta reserva-se o direito de os eliminar, podendo, ao invés, serem tais dados
atualizados e retificados pelo utilizador.
10. Atualização/alterações da Política de Privacidade
10.1. A ABSOLUTEFACE reserva-se o
direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à
presente Política de Privacidade. A todo o tempo pode ser solicitada uma cópia
destes termos e condições em cada momento em vigor.
10.2. As presentes condições foram atualizadas em Setembro
de 2019.